Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 3/2017 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para organização da feira localizada ao lado do Mercado Municipal Leopoldo Amorim da Silva Neves e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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REQ 16/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza no Beco Submarino na Francesa e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 15/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo prédio da Escola Municipal Brito Nascimento na Comunidade de Santo Antônio do Panauaru que atende 65 alunos e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 14/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, a realização de MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 13/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça a limpeza e terraplanagem, bem como a iluminação pública da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se intransitável.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 12/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que realize uma campanha de vacinação de combate a meningite em caráter de urgência na cidade do Mocambo, Caburi e regiões próximas e dá outras providências.
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Professor Maildson Parlamentar |
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REQ 11/2017 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de um mutirão de limpeza das vias públicas na "Cidade do Mocambo".
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Renei Mocambo Parlamentar |
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MAP 3/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Presidentes: Raimundo José Tupinambá (BABÁ), da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso e Adelson Albuquerque, da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Garantido, pela participação do Primeiro Carnaboi, realizado na cidade de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 2/2017 - Indicação
Data apresentação:
7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Sabá Reis, que possa inserir no orçamento estadual através do orçamento impositivo recursos destinados ao grupo Patinhas Unidas que realiza combate de maus tratos de animais no Município de Parintins e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 10/2017 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico para a agilização dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de Mamografia do Hospital Jofre de Matos Cohen.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 9/2017 - Requerimento
Data apresentação:
6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada a estrutura necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para atendimento no Posto de Saúde na "Cidade do Caburi".
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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MAP 2/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Bad Boy, pela conquista do título de campeão da Chave Especial e para o Bloco Lagarto Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 2017.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |