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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 2/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a implantação da tecnologia Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Agua para Consumo Humano (Salta-Z) junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em localidades da área de várzea e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
MPE 2/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Luiz Fernando Pereira, Sargento da Policia Militar pelo seu falecimento
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 1/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma de escolas da área de várzea, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso Município e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 1/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Diogo Ornar Professor da UEA, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Bois-bumbá Caprichoso
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 1/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém
Fernando Menezes
Parlamentar
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 6 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
REQ 385/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, por meio do Setor Jurídico, apresente Parecer Jurídico sobre o processo legal da alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Parintins, com base na Resolução do TSE nº 22.556.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 384/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade evangélica Moriá, Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 383/2020 - Requerimento
Data apresentação: 24 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparos na esquina das ruas Maçaranduba com a Rua Semeão, no bairro Djard Vieira com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 276/2020 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, informações e providências sobre o recapeamento do bairro Pascoal Alággio.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 275/2020 - Indicação
Data apresentação: 24 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros rua Benjamim Rondon.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar