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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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REQ 377/2020 - Requerimento
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública - Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias para as de Led, na Comunidade do Remanso.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 376/2020 - Requerimento
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar luminárias de LED para o Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 375/2020 - Requerimento
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providencie a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 374/2020 - Requerimento
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a execução dos serviços de iluminação dos campos de futebol das Comunidades Terra Preta do Rio Mamurú, Santo André, São João do Jacu e São Tomé do Rio Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 267/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para a reforma e ampliação da sede da Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 266/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia, no sentido de solicitar a substituição de postes de madeira por fibra no Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 265/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito a limpeza e o recapeamento da rua Francisco Florêncio Ferreira e rua Messias Augusto no bairro Paulo Corrêa.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 264/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente e a SEMOSP que seja feita a podagem das mangueiras do Cemitério Municipal São José.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 263/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito o Recapeamento do Ramal São Miguel, na Comunidade do Parananema.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 262/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e recapeamento da Rua Itacoatiara no bairro de Palmares.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 261/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a Reforma e Ampliação da Escola São Pedro da Comunidade do Parananema.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
IND 260/2020 - Indicação
Data apresentação: 9 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, reparos em uma escadaria de madeira no Porto Caçapava. O trecho funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da zona rural.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar