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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 257/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a inclusão da Comunidade Vista Alegre no Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escola na localidade e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 256/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), bem como a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a viabilização de cursos de Qualificação para jovens da comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu, em sua própria localidade.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 255/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Indicação ao Poder Executivo, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), viaturas de duas rodas para a comunidade Bom Socorro - região do Zé Açu - e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
IND 254/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José - Comunidade Terra Preta (Rio Mamuru/ Parintins-Am).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 253/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural Terra Preta do Mamuru (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 252/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 251/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins no sentido de iniciar os trabalhos de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades São Tomé do Rio Uaicurapá, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro do Zé Açu, Vila Amazônia e Mocambo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 250/2020 - Indicação
Data apresentação: 27 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Deputado Federal do Amazonas Marcelo Ramos no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades Rurais São Tomé e Paraíso do Rio Uaicurapá, no município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 362/2020 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade do Arraçatuba.
Beto Farias
Parlamentar
REQ 361/2020 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água na Comunidade Rural Betessemes, na Região da Valéria.
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 360/2020 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a disponibilização de uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros, para atender a demanda das famílias da Comunidade Rural Betel, na Região da Valéria
Mateus Assayag
Parlamentar
REQ 359/2020 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias da Comunidade Rural Santa Luzia do Murituba, na Gleba Vila Amazônia, bem como a instalação de 17 novos pontos para melhorar o sistema de iluminação pública desta localidade.
Mateus Assayag
Parlamentar