Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
9526 matérias | 4971 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 382/2020 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar explicação sobre a Resolução 61/2019 que dispõe sobre a Alteração do Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno, e dá outras providências.
|
Beto Farias Parlamentar |
||
|
REQ 381/2020 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes) explicações sobre a obra e serviços do Muro de Arrimo do Porto da cidade de Parintins - AM.
|
Mateus Assayag Parlamentar |
||
|
REQ 380/2020 - Requerimento
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que envie uma equipe para rever o serviço que foi feito na esquina das ruas Vicente Reis e Ruy Araújo.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 274/2020 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos, uma emenda
impositiva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Cidade de Parintins para a aquisição de 02 (dois) VTR-4 rodas, 02(duas) MT-2 rodas, Armas e Fardamentos para a Guarda Municipal.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 273/2020 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para reforma do refeitório da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 272/2020 - Indicação
Data apresentação:
23 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos para subsidiar o Projeto Cultural Bairro Ativo, promovido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar as ações desenvolvidas pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 379/2020 - Requerimento
Data apresentação:
17 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 271/2020 - Indicação
Data apresentação:
16 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que
continue fazendo o pagamento dos professores contratados da Cidade e do Interior até o mês de dezembro.
|
Professor Maildson Parlamentar |
||
|
REQ 378/2020 - Requerimento
Data apresentação:
10 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), drenagem profunda e asfaltamento da Rua 24 de Janeiro - bairro Itaúna I, com urgência urgentíssima.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 270/2020 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para realização de cursos e oficinas de Culinária.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 269/2020 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas em Pneumologia.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 268/2020 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Valéria - Bairro Djard Vieira.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |