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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 6/2021 - Requerimento
Data apresentação: 1 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 5/2021 - Requerimento
Data apresentação: 1 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 4/2021 - Requerimento
Data apresentação: 1 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 3/2021 - Requerimento
Data apresentação: 1 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 2/2021 - Requerimento
Data apresentação: 1 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
MPE 6/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: moção de pesar a família da Dona Geny Medeiros pelo seu falecimento
Flávio Farias
Parlamentar
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IND 5/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima para que libere a Vacinação de combate ao Covide19 para Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências
Cabo Linhares
Parlamentar
MPE 5/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PAULINHO FARIA, pelo seu falecimento
Babá Tupinambá
Parlamentar
MPE 4/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Agnelson Tavares, Capitão da Policia Militar pelo seu falecimento
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 4/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a instalação de Leitos de UTI (Unidade de Terapia Inensiva) com máxima urgência no município de Parintins e dá outras providências
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 3/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Altamiro Brasil Pinto, Sub. Tenente da Policia Militar pelo seu falecimento
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 3/2021 - Indicação
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água para comunidade de São Sebastião do Paraíso - Lago do Zé Açu
Alex Garcia
Parlamentar