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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 20/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 19/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 18/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 17/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 16/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 15/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Parintins, Sr. Azamor Pessoa que faça a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 14/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça o recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 13/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
IND 12/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
IND 11/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 10/2021 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
MPE 9/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor NAUTILIO RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento
Massilon Cursino
Parlamentar