Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MPE 14/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de ARKIBAL PONTES CARDOSO,
Bal
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 14/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça o
asfaltamento da Rua que dá acesso à Sede da Associação de Cabos e Soldados com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 13/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade São Sebastião do Juruá
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Cabo Linhares Parlamentar |
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MPE 13/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Renato Marinho de Oliveira pelo seu falecimento.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 12/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola
Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 12/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Prof. Simone de
Oliveira Ramos, pelo seu falecimento.
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Naldo Lima Parlamentar |
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MPE 11/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Valdiney
Moitinho de Araújo, pelo seu falecimento
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 11/2021 - Requerimento
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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MPE 10/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Zilda
Machado Jacaúna, pelo seu falecimento
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Naldo Lima Parlamentar |
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MAP 4/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Saullo Viana por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 3/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Abdala
Fraxe por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias
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Flávio Farias Parlamentar |
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
8 de março de 2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 28, E DA ALTERAÇÃO DO §2º E INCLUSÃO DO §3º AO ART 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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