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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9526 matérias | 4971 em tramitação
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MAP 5/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a campanha "Respira Amazonas", idealizada por Victor Hugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica às autoridades, na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos à Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de março de 2021
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 40/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 26/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Executivo Municipal para a Compra de Vacinas para o município de Parintins e dá outras providências
Flávio Farias
Parlamentar
IND 25/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA e o serviço de poda das árvores NA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 24/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam no Município de Parintins.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 23/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar de Unidade Móvel de Saúde da Mulher- Carreta da Mulher que realiza exames de prevenção do câncer de mama, câncer de colo do útero e promoção de ações educativas direcionadas à saúde da Mulher para atender de forma itinerante os Bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi e Mocambo e Gleba de Vila Amazônia
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 22/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos professores da localidade e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 21/2021 - Indicação
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, para a instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros na comunidade Santo Antônio do Panauarú, além de ampliação da rede e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MPE 17/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 16/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oseias Souza Vasconcelos, pelo seu falecimento e dá outras providencias
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 15/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 8 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de MARIANA DA SILVA HATTA
Alex Garcia
Parlamentar