Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 39/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na vacinação de Pessoas com Deficiências - PCD'S contra à Covid-19.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 38/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 37/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 36/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia
que faça a construção do Castelo e Reservatório de Água na Comunidade de Terra Preta do Mamurú
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 35/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia
que faça a instalação do Projeto "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 34/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno destaCasa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadações (CTCA), o desmembramento de Terreno doado pelo Igreja Evangélica Assembleia de Deus à Prefeitura, localizado na Rui Rui Correa (Rua 11), do bairro Paulo Correa, para construção de um educandário e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 33/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para que seja incluída a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel no Plano de Ações articuladas (PAR) e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 32/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara
(REPUBLICANOS) para que destine recursos para a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Município de Parintins e dá outras
providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 31/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Travessa 01 do Bairro Jacareacanga e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 30/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta a
Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Ayrton Senna no trecho entre as ruas Geny Bentes e padre Augusto Gianolla e dá outras providências
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 29/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ sugerindo a
REVISÃO DO COEFICIENTE DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL) PARA MUNICIPIO DE PARINTINS e dá outras providências
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 28/2021 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para
operação tapa buracos e asfaltamento nas ruas de Vila Amazônia e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |