Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 34/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 33/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 32/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 31/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 30/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 29/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 28/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 27/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 26/2021 - Requerimento
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO).
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 18/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora FRANCISCA GUIMARÃES MARQUES, pelo seu falecimento.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MPR 1/2021 - Moção de Repúdio
Data apresentação:
15 de março de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível.
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Alex Garcia Parlamentar |