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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 309/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMSA) a contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 308/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil Roça e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 307/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 306/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 213/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 212/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 211/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 210/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 209/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio".
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 208/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 207/2021 - Requerimento
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 39/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Médico Oftalmologista Dr. Jacob Cohen e a toda sua equipe pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar