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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 38/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas.
Fernando Menezes
Parlamentar
MAP 37/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da Saudade.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 36/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro.
Telo Pinto
Parlamentar
MPE 33/2021 - Moção de Pesar
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 305/2021 - Indicação
Data apresentação: 26 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoas do Secretário Azamor Pessoa para construção de 01 banheiro e Conclusão da Casa dos Professores na Comunidade de São Pedro do Marajó.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 304/2021 - Indicação
Data apresentação: 26 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos melhorias na Estrada Odovaldo Novo. A demanda é referente aos serviços de tapa-buraco e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 303/2021 - Indicação
Data apresentação: 26 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais São Sebastião do Saracura e Sagrado Coração de Jesus -Costa da Águia (Parintins-AM).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 206/2021 - Requerimento
Data apresentação: 26 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 205/2021 - Requerimento
Data apresentação: 26 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal Luíz Gonzaga na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 302/2021 - Indicação
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Mocambo e Caburi, no Bairro Djard Vieira próximo a Escola Estadual Geny Bentes.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 301/2021 - Indicação
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a compra de scanner vascular e termômetro digital infravermelho, para emergências dos hospitais para facilitar coleta em idosos e crianças.
Alex Garcia
Parlamentar