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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 319/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 318/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 317/2021 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 214/2021 - Requerimento
Data apresentação: 2 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 41/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 2 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao médico urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, em nome de todos os cirurgiões de nosso município, em alusão à data comemorativa ao Cirurgião Geral, celebrada dia 30 de julho.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 316/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um Agente Comunitário de Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 315/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua Larga do Bairro da União e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 314/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 06 do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 313/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 312/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS RESPONSÁVEIS PELO DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA DE RETIRADA E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 311/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA SAFRA e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 310/2021 - Indicação
Data apresentação: 27 de julho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afim de solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista em regime de sobreaviso para emergências nos hospitais de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar