Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 323/2021 - Indicação
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 322/2021 - Indicação
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 321/2021 - Indicação
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 320/2021 - Indicação
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins um espaço próprio para a Central de Resgate, considerando que o espaço atual é cedido provisoriamente.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 221/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 220/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 219/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 218/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 217/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 215/2021 - Requerimento
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 42/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |