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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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MAP 44/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às fisioterapeutas Dra. Thayanne Brandão Oliveira e Dra. Daiana Gomes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am) no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid -19.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 43/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Srs. Josimar Marinho e João Batista Teixeira, Ex Diretor Geral e Administrativo do Hospital Jofre Cohen.
Cabo Linhares
Parlamentar
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de agosto de 2021
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Alex Garcia
Parlamentar
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 10 de agosto de 2021
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Massilon Cursino
Parlamentar
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 10 de agosto de 2021
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 334/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 333/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 332/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 331/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 330/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 329/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 328/2021 - Indicação
Data apresentação: 9 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo.
Alex Garcia
Parlamentar