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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 2/2017 - Indicação
Data apresentação: 7 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Sabá Reis, que possa inserir no orçamento estadual através do orçamento impositivo recursos destinados ao grupo Patinhas Unidas que realiza combate de maus tratos de animais no Município de Parintins e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 10/2017 - Requerimento
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico para a agilização dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de Mamografia do Hospital Jofre de Matos Cohen.
Cabo Linhares
Parlamentar
REQ 9/2017 - Requerimento
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que seja disponibilizada a estrutura necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para atendimento no Posto de Saúde na "Cidade do Caburi".
Bertoldo Pontes
Parlamentar
MAP 2/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Bad Boy, pela conquista do título de campeão da Chave Especial e para o Bloco Lagarto Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 2017.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 1/2017 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos parintinenses que se destacaram no Carnaval do Rio de Janeiro e São Paulo em 2017.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1/2017 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para traçar "Plano de Trabalho para Desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de Ajuda na Enchente 2017" e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 8/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Parintins e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 7/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Executivo Municipal por meio da Coordenadora Municipal de Defesa Civil deste município de Parintins, com apoio do Grupo de Gestão Integrada - GGI, inicie um plano de contingência em prevenção a enchente de 2017.
Nêga
Parlamentar
REQ 6/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇO A COMUNIDADE DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 5/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA DA BALSA FLUTUANTE DO PORTO DO CABURI.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 4/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias e suficientes para a instalação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Marcos da Luz
Parlamentar
REQ 3/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através do Prefeito deste município, adote as providências necessárias para a instalação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Marcos da Luz
Parlamentar