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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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REQ 74/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 73/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para as comunidades do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 72/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar pescados junto à Colônia dos pescadores e a Cooperativa de Pesca, para distribuição à população durante a Semana Santa e dá outras providências.
Nêga
Parlamentar
REQ 71/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no beco Gregório no bairro São Benedito.
Bertoldo Pontes
Parlamentar
REQ 70/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação na estrutura administrativa do Município de Parintins, da PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 69/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja destinado recursos pelos Senhores Deputados do Estado do Amazonas, por intermédio do orçamento impositivo estadual, para a execução da obra de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 68/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para realização de serviço de terraplanagem na principal via de acesso ao porto improvisado do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
REQ 67/2017 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para regularização do serviço de manutenção da iluminação pública na comunidade Santa Maria, sede do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 11/2017 - Indicação
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de indicar a Prefeitura Municipal de Parintins que possa renovar o convênio junto ao 11º Batalhão de Policia Militar para o devido funcionamento do Pelotão Mirim no Município de Parintins, com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 10/2017 - Indicação
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 9/2017 - Indicação
Data apresentação: 27 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO PORTO DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 66/2017 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Audiência Pública, em caráter de urgência urgentíssima, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para prestar os devidos esclarecimentos referente a alteração das taxas de tarifas de água no Município de Parintins e dá outras providências.
Professor Maildson
Parlamentar