Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 54/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apoio e representação do deputado Sabá Reis (PR), bem como a atenção do Governo do Estado do Amazonas, em especial à Secretaria de Segurança Pública, administrada por Sérgio Fontes, para que efetivem medidas que garantam a segurança no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 53/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presença da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em Audiência Pública para discussão sobre a PEC 287 de Reforma da Previdência.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 52/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e da empresa Vivo Telefonia Móvel a construção de uma antena para a Comunidade do Ilha do Bispo e dá outras providências.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 51/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a renovação do convênio com o Governo do Estado, para a realização dos exames de Tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem CDI de Parintins.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 50/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das estradas da Gleba de Vila Amazônia, bem como, o esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação —SEMED, sobre os transportes escolares daquela localidade.
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Nêga Parlamentar |
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REQ 49/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a operação Tapa Buracos, bem como o reparo na Iluminação Pública no Bairro Djard Vieira e dá outras providências.
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Beto Farias Parlamentar |
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REQ 48/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH realize o cadastramento e a entrega do kit bebê na Agrovila do Caburi.
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Bertoldo Pontes Parlamentar |
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REQ 47/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos sobre a criação do Núcleo de Atividades Técnicas - NAT.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 46/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a capina e roço da Praça São Benedito, com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 45/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao setor primário do município de Parintins.
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Renei Mocambo Parlamentar |
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REQ 44/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PODER EXECUTIVO deste Município, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO À POLÍCIA MILITAR- 11° BATALHÃO - PARA O PROJETO PELOTÃO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 43/2017 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2017
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/MONTE SINAl/ESPERANÇA/SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Afonso Caburi Parlamentar |