Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 339/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio - Econômico no Bairro do Castanhal.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 338/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins- SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 337/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó -Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 336/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra Campêlo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 335/2021 - Indicação
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 235/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 234/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 232/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 231/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 230/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 229/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 45/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
10 de agosto de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AO RADIALISTA E CRIADOR DA PAGINA "CENAS DA ILHA" NO FACEBOOK ELINALDO TAVARES PELO PROJETO DO LIVRO FOTOGRÁFICO CENAS DA ILHA.
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Márcia Baranda Parlamentar |