Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 300/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), para que seja feito a manutenção no sistema de Bombeamento de água do Bairro São Benedito e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 299/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita uma vistoria no Ramal do Natan/Apolônio, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 298/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 297/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas Comunidades da área do Itaboraí, Brasília e Terra Preta (Parintins-AM).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 296/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ir. Francisco Galliani em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 295/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da Iluminação Pública para a comunidade Boa Vista do Itaboraí, bem como para comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 294/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua Irmã Cristine no bairro Itaúna II e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 293/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua José Nilton no bairro Itaúna II e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 292/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que Operação Tapa Buracos atenda a rua João Pessoa no bairro ltaúna II e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 291/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias na Comunidade Rural Monte Sinai.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 290/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar que a "Associação Comunitária do Bairro Independência" sediada na Vila Amazônia (Parintins-Am), seja reconhecida como Bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitantemente, solicito a efetivação de infraestrutura e saneamento básico para esta área. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - requeiro a certificação da área com a expedição de títulos de regularização aos moradores. Nossa prioridade é assegurar serviços públicos de qualidade aos cidadãos parintinenses.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 289/2021 - Indicação
Data apresentação:
15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ações de infraestrutura para melhorar as condições de habitação dos moradores da Vila Romero - na Comunidade do Aninga. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |