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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 195/2021 - Requerimento
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da pintura, iluminação e da poda das árvores na Praça Vitória-Régia, localizada no conjunto da Shã e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 194/2021 - Requerimento
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que realizem a manutenção da pintura e da poda de árvores da Praça do Jacaré, situada na rua Boulevard 14 de Maio, Centro de Parintins.
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 193/2021 - Requerimento
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da calçada da Praça da Onça, localizada na esquina da rua Senador José Esteves com a avenida Paraíba, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de junho de 2021
Ementa: "QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Telo Pinto
Parlamentar
IND 285/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 284/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 283/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 282/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 281/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 280/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alternativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida visa controlar a recorrente aglomeração na área extrema das agências bancárias.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 279/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 278/2021 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú.
Cabo Linhares
Parlamentar