Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 185/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauaru.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 184/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 183/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 35/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 34/2021 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS ;RALLY AMBIENTAL PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: "INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 272/2021 - Indicação
Data apresentação:
1 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 271/2021 - Indicação
Data apresentação:
1 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 270/2021 - Indicação
Data apresentação:
1 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 269/2021 - Indicação
Data apresentação:
1 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, para SOLICITAR a elaboração de um projeto/programa padrão que contemple as demandas das escolas de várzea do município de Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 182/2021 - Requerimento
Data apresentação:
1 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outra providências.
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Afonso Caburi Parlamentar |