Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 277/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Ararí.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 276/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 275/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos, e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 274/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 273/2021 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 192/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 191/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 190/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 189/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 188/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 187/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 186/2021 - Requerimento
Data apresentação:
14 de junho de 2021
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias.
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Márcia Baranda Parlamentar |