Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MPE 4/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 3/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 3/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A.
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 2/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 37/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 36/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 35/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize uma reforma geral na Ponte da Laje em Vila Amazônia e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 34/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa 01 do loteamento/bairro Jacareacanga e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 33/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 32/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam providenciados "Dentes de Dragão" na confluência das ruas que se entre entrecruzam próximas da Ponte Amazonino Mendes, nos bairros Paulo Correa e União, e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 31/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realizem melhorias necessárias na Orla da Francesa e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 30/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
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Alex Garcia Parlamentar |