Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 29/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, melhorias na Feira Chicão Garcia, localizada na Orla da União.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 28/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Semosp e Semed construção de quadra coberta na Escola Municipal "Santa Terezinha" na Comunidade Santa Terezinha-Região do Caburi.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 27/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Itinerante na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 26/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um aplicativo de forma gratuita ,para que os cidadãos parintinenses possam solicitar serviços de manutenção de iluminação pública, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 25/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, à criação da Secretaria da Mulher no município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 24/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), a entrega de protetor menstrual higiênico gratuito para mulheres sem acesso que hoje é classificado como bem essencial por Lei no Amazonas.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 23/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR uma jornada de cirurgia voltada para mulheres com diagnóstico de câncer do colo do útero e uma jornada de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento do câncer de colo de útero.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: "ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 22/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação- SEMASTH para REATIVAR o Conselho Municipal da Condição Feminina de Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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MAP 2/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
8 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Maria Lenilda Glória Ferreira pelos relevantes trabalhos prestados na Educação de Parintins, considerando sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 37/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma das pontes de madeira da cidade: a ponte do Beco Submarino; ponte Aldemir Farias e Coronel Barreto Batista; ponte do ltaguatinga; ponte da Rua 04 da União; ponte do Pascoal Alággio; ponte da Torquatro Tapajós do Palmares e também a ponte da Laje na Vila Amazônia.
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Mateus Assayag Parlamentar |