Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 36/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalação da iluminação no campo de futebol da Comunidade São Sebastião do Jará.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 35/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia a instalação de 25 novos contadores em residências na Comunidade São Sebastião do Jará.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 34/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito um programa de recuperação de iluminação pública na Comunidade do Mangueirão e Filadélfia.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 33/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de submeter à consideração da Casa, o envio de ofício ao PROCON Estadual a fiscalização e notificação a Caixa Econômica Federal de Parintins pelas filas extensas que vem se formando seguidamente, que violam disposições legais instituídas pela Lei Municipal nº 356/2005.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 32/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que faça a pintura de uma Faixa de Pedestre na frente da Rádio Alvorada e Instituto de Referencia Educar com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 31/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a elevação e recapeamento do final da rua 02 (dois) do Bairro da União que faz fundo com a Feira da Orla do referido bairro.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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REQ 30/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE "DENIZAL PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 29/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 28/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - localizada
Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Fernando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) e dá outras providência.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 27/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola
Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru.
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 26/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua 4 do bairro União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 25/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, setor da iluminação Pública para que realize a manutenção e a trocas das lâmpadas da Rua 4 do bairro União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |