Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 17/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Itaúna I, seja ativado e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 16/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 15/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juruá no Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 14/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra com urgência.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 13/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 12/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 11/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências a ser construído receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulcão Bringel.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 10/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT que faça a pintura de faixa de pedestres em frente aos portões de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 9/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 8/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a ampliação da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 7/2022 - Indicação
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Filadélfia - localizada na Comunidade Filadélfia, Núcleo do Jacu (Rio Uaicurapá).
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPR 1/2022 - Moção de Repúdio
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, no município de Parintins/Amazonas.
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Alex Garcia Parlamentar |