Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 1/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a todos os profissionais da Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Município de Parintins, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à covid-19.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQ 18/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) a implantação do projeto "Motociclista Legal" do programa Detran Cidadão no município de Parintins.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 17/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 16/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade "São Tomé" do Caburi.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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REQ 15/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, inciso VII, bem como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar LICENÇA MATRIMÔNIO.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 14/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins seja realizada no dia de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parintins, dia 07 de Março de 2022 as 09 horas da manhã e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 13/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins, para ouvir a população parintinense sobre o fornecimento de energia fornecida pela concessionária de energia e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 12/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Vila Amazônia e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 11/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia seja realizada no auditório da escola Ceti Deputado Gláucio Gonçalves e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 10/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 9/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a construção de um castelo na comunidade da Boa Esperança no Zé Açu e da outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |