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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 46/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 45/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 44/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 43/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".
Brena Dianná
Parlamentar
IND 42/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 41/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 40/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 39/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alággio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 39/2022 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 38/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 38/2022 - Requerimento
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.
Massilon Cursino
Parlamentar