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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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REQ 42/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a Programação de Construção, Reforma e quaisquer outros tipos de melhoria a serem realizadas nas Escolas Municipais neste ano de 2022 e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 41/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do Asfaltamento e Recapeamento do Município de Parintins e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 40/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da Obra de Urbanização da Baixa do São José e da Construção do Mercado Municipal da Baixa do São José.
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 54/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 53/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 52/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 51/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 50/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 49/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 48/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 47/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar