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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 66/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca de luminárias da Comunidade Sagrado Coração de Jesus no rio Tracajá.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 65/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na estrada da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 64/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 63/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 62/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias do Estádio Tupy Cantanhede.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 61/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Secretário de Educação do Município que faça a recuperação da rede elétrica da Escola da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 60/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima, que faça a construção do 11° Batalhão de Polícia da Cidade de Parintins com urgência.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 59/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP e SEDEMA, que crie meios de combater e punir quem contribui para as muitas lixeiras viciadas em vias públicas de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 58/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 57/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 56/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 55/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar