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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 78/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amazonas - Seinfra, recapeamento asfáltico nas ruas das Agrovilas do Mocambo do Arari e Distrito do Caburi no município de Parintins.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 77/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, construção do muro de contenção da Praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 76/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e drenagem dos bueiros da rua Gonçalves Maia, bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 75/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a limpeza da Travessa Lindolfo Monte Verde, bairro São Benedito e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 74/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que eleve o nível do piso da área do pátio da Escola Municipal “Lila Maia”, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 73/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 9 e 10 do Bairro União e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 72/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação da escola da Comunidade do Gregoste e a reforma da escola da Comunidade do Remigio situadas na região do Uaicurapá.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 71/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP para realizar o recapeamento total do Circuito Escorpião que fica atrás do Ginásio Elias Assayag, para fazer uma pista de atletismo com raias de treinamento dos atletas que praticam atletismo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 70/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Amazonas Energia para realizar a expansão da rede elétrica dos moradores do Bairro São Raimundo do Distrito do Mocambo do Arari.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 69/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 68/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de mais duas salas de aula, manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 67/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias na estrada da Comunidade do Zé Açú.
Márcia Baranda
Parlamentar