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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 112/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 56/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 55/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 54/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 53/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
REQ 52/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VILA CRISTINA.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 51/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 7/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento.
Massilon Cursino
Parlamentar
MAP 5/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Gestora de Assistência Social no município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela participação no Especial intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de nove artigos lançados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de política da Rádio BandNews Difusora.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 111/2022 - Indicação
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila São Sebastião do Caburi.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 110/2022 - Indicação
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 109/2022 - Indicação
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar