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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 124/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 123/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 122/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as ruas do Bairro da União e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 121/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faca a limpeza das ruas do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 120/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão- (PAC) ação social objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão de nascimento na Agrovila do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 119/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da rua Penetração do Bairro União e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 118/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e emplacamento do endereçamento das vias públicas de Parintins e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 117/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 116/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 115/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 114/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região do Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 113/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.
Márcia Baranda
Parlamentar