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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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IND 128/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implantação do serviço de drenagem urbana na Rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 127/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 126/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - Comunidade São Sebastião do Juruá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 60/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 59/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convocação do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, para explicar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 58/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações de como está sendo usada a parcela adicional da Assistência Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N° 332/2021, foi de que não se confunde com o 13º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE'S).
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 57/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência do Correios Parintins, que seja informado o motivo de não estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da área do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjacências.
Massilon Cursino
Parlamentar
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: "ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin°, bairro União e dá outras providências".
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Lissara Góes de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n° 947, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n° 939, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo