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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 140/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche para a cidade de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 139/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 138/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da Praça do Bois - lado Garantido na avenida Paraíba, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 137/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da rua 01 do bairro da União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 136/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que faça a sinalização de trânsito com Cones no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com as ruas Geny Bentes, Rua 03 do Paulo Corrêa e a rua da orla do Bairro da União e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 135/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Cristo Rei do Moriá e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 134/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar Asfaltamento e Saneamento Básico para o Distrito Industrial e adjacências e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 133/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, São Sebastião do Caburi, Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 132/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua Nova no Bairro São Francisco.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 131/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 130/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 129/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e asfaltamento da Rua 5, bairro da União e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar