Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 162/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construído uma ponte em madeira para dá acesso para o Bairro Nova Conquista - Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 161/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) , e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 160/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo, a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 159/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 158/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na Rua Nakauth ou Portugal que dá acesso ao matadouro.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 157/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 156/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize a fiscalização no trânsito em frente à Loja João Alfredo, na Avenida Amazonas e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 155/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, e que jogue aterro nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 154/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Vicente Reis (São Benedito), especialmente nas proximidades da Escola Waldemar Pedrosa.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 153/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04 do Bairro Pascoal Alággio. De imediato, requeiro que seja colocada areia na rua. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 152/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para a Construção de um Castelo D'água e Expansão de rede hidráulica na comunidade de Santa Luzia do Marauaru (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 151/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |