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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 179/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 178/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 177/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 176/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 175/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 174/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 173/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 172/2022 - Indicação
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 64/2022 - Requerimento
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 63/2022 - Requerimento
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 5 de abril de 2022
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo