Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 191/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em
disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 190/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a
Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 189/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça
a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 188/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 187/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 186/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 185/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que
realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 184/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para
que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 183/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 182/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 181/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas
providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 180/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |