Ementa

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência da Câmara Municipal de Parintins para realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda Lima, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reativação do Centro de Alevinagem da Vila Amazônia no município de Parintins

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de Pesca e Colônia dos Pescadores-ZPZ-1 7, pescados para distribuir à população durante o período da semana Santa

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a criação de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os efeitos de desastres no município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que conceda com urgência urgentíssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas alagações devido as fortes chuvas que castigaram omunicípio de Parintins e dá outras providências

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária Estadual de Assistência Social - SEAS para que o Restaurante Popular "Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos, e dá outras providencias.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto de Formação de Atletas de Alto Rendimento e o Bolsa Atleta para os jovens e adultos que desejam se tornar atletas profissionais e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Recuperação e a devida finalidade social para o projeto conhecido como Restaurante Popular iniciado, mas não finalizado e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), para que providencie Quebra-Molas/Lombadas na Estrada do Macurany, nos trechos do Posto MCD e do Posto de Saúde Tia Leó e dá outras providências.

Autoria