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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 150/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Simeão Socorro (rio Mamuru) e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 149/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua a Reforma e Ampliação da Sede Social da Comunidade do Simeão Socorro e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 148/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que façam a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Simeão Socorro e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 147/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água de concreto e a expansão da rede hidráulica para a casa dos comunitários da Comunidade São José Irmãos Coragem.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 146/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 145/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um prédio próprio para Central de Resgate.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 144/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar o asfaltamento e terraplanagem das Estradas São Miguel do Parananema e Estrada do Macurani.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 143/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 142/2022 - Indicação
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e serviços de seu interesse, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 61/2022 - Requerimento
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 9/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas em nome do Comandante Geral, CORONEL ORLEILSO XIMENES MUNIZ pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins, através da Missão Chamas de Saúde em Parintins no dia 25 de março de 2022.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 141/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a conclusão da reforma da escola da Comunidade do Espirito Santo do Meio, região do São José.
Cabo Linhares
Parlamentar