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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências".
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 618, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 606, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 622, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 612, bairro União e dá outras providências
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
MAP 8/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Walkiria Viana Gonçalves, pela passagem de seus 90 anos, celebrados no dia 24 de março de 2022.
Mateus Assayag
Parlamentar
MPE 8/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serrão, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 7/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à TV Encontro das Águas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
MAP 6/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau diretor-presidente do Grupo SameI, como forma de agradecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados pelo Grupo Samel para o município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 125/2022 - Indicação
Data apresentação: 22 de março de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar