Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 416/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 415/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 414/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por menores de idade, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 413/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando poluição sonora e descumprindo a legislação, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 412/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 411/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o serviço de Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 410/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de aplicativos circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018, e dá outras providências
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 99/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de
Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananerna em relação a conclusão da construção do novo prédio
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 409/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 408/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 407/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a
implantação do Projeto Mais Futevôlei, no município de Parintins
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Alex Garcia Parlamentar |