Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 434/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia
na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 433/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para a construção de um Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 432/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 431/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 430/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a inclusão da Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá no programa agua no jirau e a construção de um castelo d'água na comunidade.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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REQ 103/2022 - Requerimento
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 102/2022 - Requerimento
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de Parintins, pela comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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REQ 101/2022 - Requerimento
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário do município, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 100/2022 - Requerimento
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia,
informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de Bombeiros, da torre fixa não estaiada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas Itacoatiara com a Senador José Esteves, Palmares.
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Institui o Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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MAP 25/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Rádio Clube de Parintins pelos 35 anos de existência, que serão comemorados no dia 08/06/22, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 429/2022 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
perfuração de um Poço Artesiano, com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim como a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, região do Miriti.
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Cabo Linhares Parlamentar |