Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 458/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Deputado Estadual Saulio Vianna,
que articule junto ao Governo do Amazonas, através da SEPROR e ldam, uma parceria com a Sempa, com o objetivo de liberação das máquinas para serviços de melhorias com terraplanagem e piçarramento na Estrada Princesa Isabel, na Comunidade do Máximo.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 457/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, acesso com prioridade ao Bumbódromo para pessoas que reconhecidamente atuaram na promoção da cultura em Parintins, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 456/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal e Estadual de Cultura, Turismo e Economia Criativa e das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Garantido, a promoção de um Espaço de Visitação dentro dos galpões dos bois-bumbás que contenham as alegorias e vestimentas dos quesitos folclóricos de julgamento expostos e preservados, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 455/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Irterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
á Setor de Iluminação Pública do Município, a instalação de lâmpadas na Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 454/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote melhorias necessárias na calçada no trecho da subida próximo ao Porto, na Rua Gomes de Castro, Centro de Parintins, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 453/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC que realize a implantação do Programa Escola Nota Mil nas escolas da rede municipal e estadual sondo esta, uma forma de combater ao bullying e ao suicídio no município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 452/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) na Agrovila do Caburi e dá outras providencias.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 451/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias e ampliação de mais uma sala de aula na escola da Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 450/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para construção de um castelo e bomba d'água na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 449/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, a construção
de um castelo d'água e a aquisição de um motor de luz para a comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 448/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de
Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 447/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |