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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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REQ 105/2022 - Requerimento
Data apresentação: 26 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações se os Agentes de Combate à Endemias (ACE'S) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Parintins estão cadastrados Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providencias
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 104/2022 - Requerimento
Data apresentação: 26 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a previsão de início da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 26 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.
Brena Dianná
Parlamentar
MAP 34/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 26 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e Assistência Comunitária a Parintins e comunidades vizinhas- e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
MPE 23/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 26 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Arildo Ribeiro, pelo seu falecimento
Naldo Lima
Parlamentar
IND 472/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solução para a obra da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São Francisco e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 471/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a pavimentação da Rua 3, bairro da União e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 470/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 469/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção das máquinas das academias ao ar livre, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 468/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da SEMOSP - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias nas ruas do Residencial Vila Cristina.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 467/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA PARA O BALNEÁRIO DO CANTAGALO.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 466/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para solicitar o ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SILVES (FEIRA DO BAGAÇO).
Brena Dianná
Parlamentar