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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 484/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 483/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para transformá-lo em um Centro de Gastronomia
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 113/2022 - Requerimento
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra de pavimentação da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 112/2022 - Requerimento
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 111/2022 - Requerimento
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, providências junto à Associação Folclórica Boi – Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, visto que as referidas Associações não cumpriram o prazo para conceder informações sobre as receitas públicas que receberam
Massilon Cursino
Parlamentar
PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora - MD
Órgão
PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Naldo Lima
Parlamentar
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de agosto de 2022
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Naldo Lima
Parlamentar
IND 482/2022 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Prefeitura Municipal de Parintins para realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ALVORADA.
Brena Dianná
Parlamentar
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IND 481/2022 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que seja verificada a possibilidade da realização de contrato com a Clínica Renal para atender paciente renais em geral com o serviço de hemodiálise
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 480/2022 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 479/2022 - Indicação
Data apresentação: 1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do Setor Primário de Parintins. Visando melhorias e incentivo aos trabalhos de produção do município
Mateus Assayag
Parlamentar