Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 484/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 483/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para transformá-lo em um Centro de Gastronomia
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 113/2022 - Requerimento
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra de pavimentação da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário e dá outras providências
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 112/2022 - Requerimento
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 111/2022 - Requerimento
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, providências junto à Associação Folclórica Boi – Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, visto que as referidas Associações não cumpriram o prazo para conceder informações sobre as receitas públicas que receberam
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Naldo Lima Parlamentar |
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de agosto de 2022
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 482/2022 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Prefeitura Municipal de Parintins para realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ALVORADA.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 481/2022 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que seja verificada a possibilidade da realização de contrato com a Clínica Renal para atender paciente renais em geral com o serviço de hemodiálise
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 480/2022 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 479/2022 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do Setor Primário de Parintins. Visando melhorias e incentivo aos trabalhos de produção do município
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Mateus Assayag Parlamentar |