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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 465/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para realizar a RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE FICA NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, PRÓXIMO À CIDADE GARANTIDO
Brena Dianná
Parlamentar
IND 464/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construído uma nova academia ao ar livre na área em frente à Igreja São Benedito - e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
-
MAP 33/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Catedral Batista Nacional Renovada - CBNR, pelos seus 13 anos proclamando mensagens transformadoras.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MPE 22/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Brelaz Ferreira.
Telo Pinto
Parlamentar
VTPA 1/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
VETO 1/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Frank Luiz da Cunha
Chefe do Poder Executivo
IND 463/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 462/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar o recapeamento, sinalização de trânsito e identificação de logradouro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa da cidade de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 461/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não possuem.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 460/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não possuem.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 459/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de junho de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas uas que ainda não possuem.
Mateus Assayag
Parlamentar