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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 428/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 427/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade São Pedro do Marajó- Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 426/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 425/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e operação tapa buraco na rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 424/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com cascalho nas ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 423/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize atendimento de escuta psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 422/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, a instalação de semáforo na rotatória da rua Nações Unidas e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 421/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 420/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do SAAE, Perfuração de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 419/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
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IND 418/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências
Flávio Farias
Parlamentar
IND 417/2022 - Indicação
Data apresentação: 31 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que façam a Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências
Flávio Farias
Parlamentar